Redução da jornada de trabalho não afetou empregos nem PIB na Europa

Um estudo publicado pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), da Alemanha, revelou que a diminuição da carga horária semanal implementada em cinco países europeus entre 1995 e 2007 não provocou queda no Produto Interno Bruto (PIB) desses locais nem impacto significativo no nível de empregos.

A pesquisa foi conduzida pelos especialistas Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini e analisou as consequências da reforma trabalhista em França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia ao longo de doze anos. Os dados indicam que, após a redução do horário padrão de trabalho, não houve alterações relevantes nos índices de emprego nesses países.

Além disso, o levantamento do IZA, que conta com o apoio da Fundação Deutsche Post, identificou efeitos considerados "positivos, mas insignificantes" sobre os salários por hora e sobre o valor agregado por hora trabalhada. Ainda assim, foi registrado um crescimento robusto do PIB nos cinco países durante o período analisado, de acordo com a avaliação dos pesquisadores.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o estudo.

O resultado obtido difere de pesquisas recentes realizadas no Brasil, que discutem o fim da escala de seis dias de trabalho para cada dia de descanso (6x1). Algumas dessas projeções apontam para eventuais perdas no PIB e nos empregos, enquanto outras sugerem aumento da contratação em função da diminuição das horas trabalhadas.

De acordo com o relatório do IZA, divulgado em setembro de 2022, entre 1995 e 2007, os países europeus analisados tiveram um desempenho econômico relativamente forte e a redução do horário padrão, bem como o aumento do custo da mão de obra por hora, foram rapidamente absorvidos, sem causar efeitos notáveis sobre o nível de empregos.

A análise contemplou 32 setores econômicos, utilizando bancos de dados de instituições europeias, e estabeleceu 2007 como ponto final para evitar distorções provocadas pela crise financeira de 2008. Foram deliberadamente excluídos setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, devido à predominância de trabalhadores autônomos e servidores públicos nessas áreas.

Reflexos sobre o mercado de trabalho

O estudo examinou a chamada teoria da "partilha do trabalho", frequentemente utilizada por analistas que defendem a ideia de que a redução da jornada poderia promover o aumento do emprego via contratação para repor as horas reduzidas. Os pesquisadores, entretanto, afirmam que não foram encontrados indícios de que a diminuição do tempo padrão de trabalho leve a uma redistribuição das vagas ou ao aumento do total de empregos.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

Por outro lado, o levantamento também não respalda a premissa, defendida principalmente por representantes patronais, de que a elevação do custo do trabalho desencadeada pela redução da jornada sem corte salarial tende a provocar eliminação de postos de trabalho.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.

Os autores do estudo destacam que os achados sugerem que a redução da jornada, desde que não acompanhada de diminuição nos salários, provoca efeitos similares ao acréscimo do salário mínimo, não levando a perda de empregos.

Impactos sobre bem-estar e produtividade

Apesar do foco na avaliação do nível de empregos após as alterações nas jornadas, os pesquisadores enfatizam que é necessário considerar também o impacto sobre o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores decorrente da redução do tempo de trabalho.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

Além disso, é ressaltado que a produtividade empresarial pode ser beneficiada por jornadas mais curtas, uma vez que jornadas prolongadas apresentam retornos decrescentes para as companhias. O estudo aponta que a redução da carga horária pode contribuir para melhorar a produtividade e ainda favorecer a atração e retenção de trabalhadores pelas empresas.