Fachin reconhece decisão do Senado ao recusar Jorge Messias para o STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, dia 29, que acata a deliberação do Senado Federal, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir cadeira na Suprema Corte.

Por meio de nota dirigida à imprensa, o presidente do STF destacou que a Corte reafirma o respeito ao papel constitucional do Senado, a quem cabe aprovar ou recusar nomeações para os cargos do tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

Fachin também ressaltou a importância da responsabilidade institucional para garantir que a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no STF seja preenchida. Atualmente, o Supremo conta com apenas dez ministros, o que já tem causado empates em votações na Corte.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

No início da noite desta quarta-feira, o plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a cadeira deixada por Barroso no Supremo Tribunal Federal.