Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036 inicia novas diretrizes no país

Entraram em vigor nesta quarta-feira, 29, as metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036, voltadas ao fortalecimento da leitura em todo o Brasil ao longo da próxima década. O plano determina a expansão de bibliotecas e o aumento da facilidade de acesso da população brasileira a livros, composto por ações e normas aprovadas desde 2023.

O documento, que foi publicado no Diário Oficial da União, tem como função orientar estados, municípios e a sociedade civil acerca das novas políticas e mecanismos de gestão cultural. Entre os dispositivos incluídos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, todos contemplados pelo plano aprovado.

A compreensão de que tanto a leitura quanto a escrita são recursos fundamentais para o desenvolvimento das potencialidades pessoais e coletivas serve de alicerce para este plano. De acordo com os princípios definidos, estão previstos os seguintes eixos:

1. Reconhecimento do livro como elemento econômico, da leitura como ferramenta de cidadania e da literatura como patrimônio simbólico de caráter criativo.
2. Enfatização da leitura enquanto processo criativo de geração de significados.
3. Promoção do direito de acesso à literatura.
4. Estímulo à produção escrita de cunho criativo e literário.
5. Asseguramento do livre acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

No último dia 23, foi disponibilizada pelo Ministério da Cultura uma página digital dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura, que contém um painel interativo e acesso organizado a informações sobre políticas públicas do setor. O layout do site foi distribuído por áreas temáticas específicas, com destaque para seções como Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas, possibilitando navegação facilitada pelos usuários.

Desde o término do ciclo vigente entre 2006 e 2016, o plano esteve desatualizado. A reestruturação do Ministério da Cultura, ocorrida em 2023, priorizou a elaboração e implementação do novo ciclo do Plano Nacional do Livro e da Leitura. A execução das ações previstas envolve não apenas o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, mas também órgãos colegiados que administram a governança das políticas do plano.