Cerca de 415.277 brasileiros que estavam retidos na malha fina do Imposto de Renda e regularizaram suas pendências junto à Receita Federal terão acesso à restituição nesta quinta-feira, 30. O pagamento do lote, referente ao mês de abril, inclui também valores residuais de anos anteriores.
No total, serão distribuídos 592,2 milhões de reais. Desse montante, 256,8 milhões de reais são destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para receber o reembolso.
Entre os beneficiados, 334.614 pessoas utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição através de chave Pix vinculada ao CPF. Outros 32.231 contribuintes não possuem prioridade na fila para recebimento.
A lista de contemplados ainda inclui 28.572 cidadãos com idades entre 60 e 79 anos, 10.521 cujo principal rendimento provém do magistério, 4.731 indivíduos com mais de 80 anos e 4.608 pessoas com deficiência física ou mental, ou doença grave.
Desde o dia 23, está disponível a consulta no site da Receita Federal. O interessado deve acessar a área "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicar em "Consultar a Restituição". Essa verificação também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita em tablets ou smartphones.
O crédito será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome do contribuinte não esteja entre os contemplados, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, o contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se o depósito não ocorrer por algum motivo, como conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil pelo período de até um ano.
Nessas situações, o cidadão pode agendar a transferência para qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil. Os telefones disponíveis para atendimento são: 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para atendimento exclusivo a pessoas com deficiência auditiva.
Se o contribuinte não efetuar o resgate do valor mesmo após um ano, deverá solicitar o montante pelo Portal e-CAC. Nessa plataforma, o interessado deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionar "Meu Imposto de Renda" e clicar no campo "Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária".