Reforma Casa Brasil terá novas regras e detalhes divulgados em breve

O governo federal prepara para os próximos dias a publicação da regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, trazendo alterações nas faixas de atendimento e ampliando o alcance do benefício destinado à melhoria de moradias urbanas.

O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira, 29. A expectativa do Ministério das Cidades é que as novas normas sejam divulgadas em breve, consolidando mudanças que pretendem beneficiar um número maior de famílias em todo o país.

Instituído em outubro do ano anterior, o Reforma Casa Brasil consiste em uma iniciativa do governo federal voltada ao financiamento de reformas, ampliações e melhorias em residências localizadas em áreas urbanas. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal.

O objetivo central é enfrentar situações de inadequação habitacional, possibilitando melhores condições de moradia para famílias que já possuem imóvel registrado em seu nome. O financiamento pode ser utilizado para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra especializada e contratação de serviços técnicos, conforme a necessidade de cada beneficiário.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Vladimir Lima após sua participação no programa Bom dia, Ministro.

O programa prevê diversas intervenções, abrangendo melhorias em telhados, redes de eletricidade e hidráulica, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade, além de obras voltadas ao aumento do conforto e da segurança das residências beneficiadas.

Com a atualização das regras, o valor máximo de financiamento por família foi elevado de trinta mil reais para cinquenta mil reais. O prazo para quitação do empréstimo, que anteriormente era de até sessenta meses, agora poderá chegar a setenta e dois meses, correspondendo a seis anos.

Outra modificação importante refere-se ao público atendido. A faixa de renda familiar contemplada foi ampliada para até treze mil reais mensais, equiparando o teto ao estabelecido no programa Minha Casa, Minha Vida, o que permitirá o acesso de um contingente maior de brasileiros ao crédito para reformas habitacionais.

Em relação às taxas de juros praticadas pelo programa, o governo anunciou redução para o patamar de 0,99% ao mês, abrangendo todas as faixas de renda previstas. Anteriormente, a taxa mensal poderia chegar a até 1,95%, variando conforme a renda da família beneficiada.

O beneficiário interessado pode seguir um passo a passo específico para acessar o Reforma Casa Brasil, sendo possível utilizar o crédito para intervenções estruturais, ampliação de cômodos, ajustes em instalações elétricas e hidráulicas, além de adaptações que promovam maior acessibilidade e conforto no imóvel.

Ampliação do programa e novos aportes

Em quinze de abril, durante evento realizado no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou que o Reforma Casa Brasil passaria a contemplar novos perfis familiares e valores atualizados, como parte das medidas de ampliação dos aportes destinados ao Minha Casa, Minha Vida.

As alterações abrangem o aumento do limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito, que agora passa a ser de até treze mil reais para imóveis cujo valor pode chegar a seiscentos mil reais, além do aumento do teto de financiamento e da redução das taxas de juros aplicadas.

O governo reforça que as atualizações visam possibilitar que um número crescente de famílias brasileiras realize melhorias em suas habitações, ampliando as condições de conforto, segurança e acessibilidade em todas as regiões do país.