Senado barra nomeação de Jorge Messias para o STF após votação inédita

Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado Federal rejeitou a indicação de um candidato ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta quarta-feira, 29, os parlamentares votaram contra a nomeação de Jorge Messias para a corte, registrando 42 votos contrários e 34 favoráveis.

O resultado contrariou a expectativa da base aliada do governo federal, que previa margem suficiente para a aprovação. Para que o nome de Messias fosse confirmado, eram necessários no mínimo 41 votos favoráveis de um total de 81 senadores. Como a exigência não foi alcançada, o processo de indicação foi automaticamente arquivado.

A sessão plenária que definiu a votação durou pouco mais de sete minutos. Enquanto os oposicionistas celebraram o resultado como derrota do governo, os parlamentares governistas demonstraram surpresa e desconcerto com o desfecho inesperado.

Após a divulgação do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia afirmado que estimava entre 45 e 48 votos favoráveis a Messias.

Antes da análise da indicação de Jorge Messias ao STF, o Senado aprovou outros nomes para cargos relevantes. Foram aprovadas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça, além da confirmação de Margareth Rodrigues Costa como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Messias havia recebido aval da CCJ do Senado na mesma data, com 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina na comissão, respondeu a questionamentos feitos tanto por senadores alinhados ao governo quanto por oposicionistas.

A indicação de Jorge Messias para o STF foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há aproximadamente cinco meses. Entretanto, a mensagem oficial do governo comunicando a nomeação (MSF 7/2026) foi enviada ao Senado apenas no início de abril. Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria e se desvinculou do tribunal em outubro de 2025.

A matéria foi atualizada às 19h31 para inclusão de informações adicionais.