STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeita de irregularidades

O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Flávio Dino, determinou a manutenção do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, filiado ao partido Podemos. A medida foi tomada após investigações apontarem possíveis irregularidades em processos licitatórios e desvios de verbas destinadas ao setor de saúde do município.

A decisão tomada neste sábado, dia 2, ocorreu de modo monocrático, sem necessidade de apreciação do plenário da Corte. O ministro ressaltou que o período de afastamento será por tempo indeterminado, permanecendo em vigor até que cessem os fatores que motivaram a medida cautelar.

No conteúdo do despacho, Flávio Dino destacou que a retomada das funções pelo vice-prefeito poderia prejudicar o desenvolvimento das apurações. O ministro indicou existir risco de interferência direta nas investigações e possibilidade de uso do cargo público para obtenção de benefícios indevidos.

A solicitação pelo afastamento partiu da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Ambos os órgãos argumentaram que, diante dos elementos apurados, era necessário prorrogar o afastamento de Mário Neto, sem prazo determinado.

Servidoras e gestor de licitação também afastados

Além de Mário Neto, seguem afastados de suas funções a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos eles estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal de Macapá.

O ministro Flávio Dino advertiu que o descumprimento dessas restrições pode resultar na adoção de medidas mais rigorosas, incluindo eventual decretação de prisão preventiva dos envolvidos.

Operação Paroxismo investiga fraudes e desvio de recursos

O afastamento do vice-prefeito foi decretado ainda em março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. Essa operação apura indícios de direcionamento de contratos públicos, desvios de recursos financeiros e lavagem de dinheiro dentro do setor de saúde municipal.

Entre os elementos reunidos na investigação, constam pagamentos considerados atípicos realizados a empresas após o afastamento da antiga cúpula da prefeitura, que somam cerca de 3,3 milhões de reais. Também foram relatadas retiradas de equipamentos, dificuldades para acesso a documentos oficiais e alterações administrativas que teriam dificultado a administração interina do município.

Uma das principais preocupações da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, cujo orçamento gira em torno de 70 milhões de reais. As apurações procuram identificar se houve manipulação de contratos relacionados à obra, com o objetivo de favorecer determinadas empresas e propiciar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

As investigações também incluem possíveis desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares encaminhadas ao município no período compreendido entre 2020 e 2024.

Consequências políticas e comando interino

Mário Neto se mantém afastado do cargo de vice-prefeito desde o início de março, concomitantemente à segunda fase da Operação Paroxismo. No mesmo período, o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também foi afastado pelo ministro Flávio Dino.

Posteriormente ao seu afastamento, Antônio Furlan apresentou sua renúncia à chefia do Executivo municipal para se candidatar ao cargo de governador do Amapá nas eleições deste ano. A Constituição obriga a renúncia do cargo de prefeito como condição legal para a disputa pelo comando do Executivo estadual.

Com o afastamento simultâneo do prefeito e do vice-prefeito, a Prefeitura de Macapá passou a ser administrada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores local.