Celso de Mello critica decisão do Senado sobre indicação ao STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, se manifestou nesta quarta-feira, 29, classificando como um grave erro institucional a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.

Segundo nota enviada à imprensa, Celso de Mello, que integrou o Supremo entre os anos de 1989 e 2020, afirmou que a votação do Senado foi injustificada e não corresponde ao histórico profissional de Messias.

Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte.

O ministro aposentado destacou ainda que não existe justificativa legítima para a rejeição da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação de Celso de Mello, o Senado Federal perdeu uma oportunidade importante ao recusar o nome de Messias, que, segundo suas palavras, é um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.

Durante a noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação do presidente Lula para que Jorge Messias passasse a ocupar o posto deixado pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.