Cientistas criam painel global para impulsionar transição energética

Um novo organismo científico foi formalmente estabelecido com o objetivo de guiar a transição energética em escala mundial. O Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET), anunciado neste sábado (25) durante a Primeira Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, em Santa Marta, Colômbia, é composto por especialistas de diversas áreas, incluindo clima, economia e tecnologia.

A principal função do SPGET será fornecer orientação a governos, elaborando recomendações fundamentadas em evidências científicas para a formulação de políticas públicas e a implementação de ações concretas que visem a descarbonização.

O evento de lançamento contou com a presença de renomados nomes da ciência internacional, como os pesquisadores brasileiros Carlos Nobre, uma autoridade em estudos amazônicos, e Gilberto Jannuzzi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O sueco Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático, também marcou presença.

A transição energética é complexa e envolve economia, meio ambiente e justiça social. A ciência pode atuar como ponte entre países que avançam mais rápido e aqueles que ainda estão hesitantes. O painel é uma forma de integrar todos gradualmente.

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, esteve presente e endossou a iniciativa, destacando-a como uma resposta a uma carência histórica no cenário global.

Este painel não só repara uma dívida ao criar, pela primeira vez, um organismo dedicado à superação dos combustíveis fósseis, como também discute outros desafios sociais e econômicos dessa transformação.

A ministra acrescentou que o SPGET é o primeiro de seu tipo, concebido para coletar, ao longo dos próximos cinco anos, dados científicos essenciais que capacitarão cidades, regiões, nações e coalizões a efetivar essa transformação significativa.

Além de suas funções consultivas, o painel se propõe a fortalecer a colaboração entre o meio acadêmico e os órgãos governamentais. Ele também contribuirá para a elaboração de estratégias coordenadas, visando a diminuição das emissões de gases de efeito estufa. As ações planejadas incluem a produção de recomendações técnicas, o acompanhamento de políticas em vigor e a integração com importantes processos internacionais, como a COP30, que será presidida pelo Brasil.

Conforme explicado por Claudio Angelo, coordenador do Observatório do Clima, a intenção é restaurar a primazia da ciência como balizadora das decisões políticas relacionadas ao clima e ao meio ambiente. Angelo observou que essa prioridade tem sido negligenciada no âmbito da Convenção do Clima.

Isso parece óbvio, mas vem sendo um pouco esquecido no âmbito da Convenção do Clima. Antigamente, todos os grandes encontros para debater mudança climática, como a Eco-92, começaram sob a égide de algum relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática.

Ele complementou que essa situação mudou nos últimos anos, exemplificando com a COP24, em 2018, quando um relatório substancial do IPCC, encomendado pela própria Convenção do Clima, foi relegado a uma mera nota de rodapé na decisão final da Conferência.

Debates em Santa Marta: Avançando na Descarbonização

A Conferência de Santa Marta reúne representantes de 57 países, incluindo o Brasil, e aproximadamente 4.200 organizações. A gama de participantes engloba governos, o setor privado, comunidades indígenas, a academia e a sociedade civil. O propósito do encontro é impulsionar medidas concretas para diminuir a dependência de combustíveis fósseis, focando em três pilares: a transformação econômica, a reconfiguração da oferta e demanda de energia e o fomento à cooperação internacional.

Nos dias iniciais da conferência, de 24 a 27 de abril, foram consolidadas propostas que servirão de base para a Cúpula de Líderes, agendada para os dias 28 e 29. Entre os resultados esperados, destacam-se a criação de mecanismos de cooperação entre os países e a elaboração de um relatório com diretrizes para acelerar a transição energética.

Van Veldhoven, ministra do Clima e do Crescimento Verde dos Países Baixos, que lidera a iniciativa juntamente com a Colômbia, enfatizou o potencial do grupo.

Com mais de 50% do PIB global representado nesta Conferência, este grupo tem a capacidade coletiva de transformar essas cinco palavras em ações concretas.

Ela também ressaltou que, diante da crescente instabilidade no mercado de combustíveis fósseis, este é o momento ideal para iniciar a transição, que trará benefícios como a redução do impacto climático, o fortalecimento da independência energética e o estímulo ao crescimento econômico verde.

Kumi Naidoo, ativista socioambiental da África do Sul e líder da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (Fossil Fuel Treaty), expressou sua visão de que a conferência oferece uma oportunidade única para estabelecer ações efetivas, algo que as Conferências das Partes (COPs), cúpulas anuais das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, não têm conseguido concretizar.

Queremos receber o que pedimos para a COP desde pelo menos 2009: um acordo fantástico, que seja justo, ambicioso e vinculativo. Na maioria das vezes, recebemos acordos superficiais, cheios de brechas.

Naidoo complementou que, independentemente da qualidade do trabalho científico, é fundamental assegurar que o processo político esteja em andamento. Ele salientou a importância de outros mecanismos e caminhos juridicamente vinculativos, como o tratado sobre combustíveis fósseis.