Conselho de Ética adia decisão sobre suspensão de três deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados postergou, por meio de um pedido de vista, a deliberação sobre a representação contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que são acusados de quebra de decoro parlamentar em razão de sua participação na invasão da mesa diretora da Câmara ocorrida em agosto do ano passado.

Na ocasião em questão, os parlamentares impediram o presidente da Casa, Hugo Motta, de assumir sua cadeira no plenário, fato que resultou na abertura de investigação pelo colegiado responsável pela análise de condutas dos deputados.

O relator do processo, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), apresentou voto favorável à suspensão dos mandatos dos três parlamentares por um período de dois meses. A motivação para a recomendação foi a participação dos deputados em um protesto que tinha como pautas a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro e a votação de uma proposta de anistia relacionada aos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Ao justificar sua posição, Moses Rodrigues declarou:

"Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza".

O relator ainda acrescentou:

"Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação".

No contexto do mesmo episódio, Marcos Pollon também responde a outra representação. O relatório dessa segunda denúncia, elaborado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), pede que o mandato de Pollon seja suspenso por 90 dias.

Durante a ocupação do Plenário, segundo outra acusação da Mesa Diretora, Pollon teria dirigido ofensas de caráter pessoal ao presidente Hugo Motta.

O pedido de vista que resultou no adiamento da análise foi feito pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição. Com isso, a definição das eventuais punições aos parlamentares mencionados ficou agendada para a semana seguinte.