Secretaria de Cultura do RJ abre inscrições para apoio a ações contínuas

Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro já podem ser inscritos para concorrer ao Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). O prazo para envio das candidaturas vai até 18 de maio, sendo as inscrições aceitas exclusivamente por meio da plataforma Desenvolve Cultura.

Esta chamada pública destina-se a selecionar projetos culturais realizados de maneira contínua, com um montante total de 19,2 milhões de reais provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Este valor será disponibilizado em duas etapas de execução, previstas para os anos de 2026 e 2027, sendo destinado 9,6 milhões de reais em cada ciclo.

O edital é fundamentado na Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), que estabeleceu, no ano anterior, o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. O presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, Leonardo Alves, esclareceu que os contemplados pelo edital receberão recursos para executar um projeto durante um ano. Ao término desse período, o mesmo valor será repassado para possibilitar a continuidade das atividades por mais um ano, totalizando dois anos de apoio.

Divisão por segmentos culturais

O edital contempla três segmentos distintos: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Serão selecionadas as seguintes propostas:

• 15 circos de lona, cada um contemplado com apoio financeiro de 200 mil reais, totalizando 6 milhões de reais ao longo dos dois ciclos;
• 15 grupos ou companhias artísticas, também com aporte individual de 200 mil reais, somando mais 6 milhões de reais no total;
• 12 festivais ou eventos culturais, recebendo 300 mil reais por projeto, resultando em 7,2 milhões de reais durante o período previsto.

De acordo com Leonardo Alves, a disponibilização dos valores em duas etapas proporciona maior previsibilidade para que cada grupo ou companhia estruture seus projetos de maneira adequada.

Requisitos para participação

Poderão participar do edital pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) do setor cultural, desde que possuam atuação comprovada de no mínimo três anos no estado do Rio de Janeiro. Para a inscrição, é obrigatório apresentar um plano de atividades elaborado para os dois ciclos previstos.

No ato da inscrição, o detalhamento completo do primeiro ciclo deverá ser apresentado, incluindo a descrição das ações propostas, equipe envolvida, cronograma de execução, orçamento detalhado e o local onde acontecerão as atividades. Além disso, é exigido um planejamento preliminar para o segundo ciclo.

Também será exigida a entrega de portfólio, planilha orçamentária e uma previsão de iniciativas relacionadas à acessibilidade e à sustentabilidade.

Política Nacional Aldir Blanc e ações conjuntas

Os estados participantes do programa têm a obrigação de aplicar pelo menos 10% dos recursos obtidos via PNAB em iniciativas culturais de execução continuada.

O Edital de Apoio a Ações Continuadas integra um conjunto com outros dois programas lançados pelo Ministério da Cultura em cooperação com os estados: o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, instituído pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, estabelecido pela Portaria 218.

Leonardo Alves destacou que o estado do Rio de Janeiro aderiu aos três programas, voltados para consolidar uma política cultural de âmbito nacional.

“A gente sabe que não é a realidade do Rio de Janeiro, mas outros estados acabam com algumas dificuldades, inclusive jurídicas, de autorização para executar certos tipos de edital. Por isso, o Ministério fez essa parceria com os estados para poder subsidiá-los na construção dos seus editais”.