Redução da jornada semanal pode impulsionar novos negócios, afirma ministro

A alteração da jornada tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso é apontada como um fator capaz de gerar impactos positivos não apenas sobre a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também sobre a dinâmica econômica do país, favorecendo o surgimento de iniciativas voltadas ao empreendedorismo. Essa avaliação foi apresentada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, promovido pela Empresa Brasil de Comunicação, Pereira enfatizou que a mudança na jornada pode impulsionar o empreendedorismo ao proporcionar mais tempo livre aos cidadãos. Segundo ele, esse tempo adicional permitirá maior autonomia tanto para o consumo quanto para o desenvolvimento de atividades empreendedoras.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

De acordo com o ministro, não há incompatibilidades entre a proposta de redução da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e o ambiente empreendedor.

O ministro destacou que o espírito de autonomia, traduzido na liberdade de escolher como utilizar o próprio tempo, é um dos principais motivadores da proposta de diminuição da jornada semanal de trabalho. Ele reafirmou esse entendimento ao comentar que, em muitos casos, a busca por autonomia é o que estimula o empreendedorismo.

“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

“Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil. Teremos um monte de gente usando esse tempo novo para fazer mais renda, seja com aplicativo, com um serviço novo, ou para se preparar para uma mudança de carreira”, acrescentou.

Segundo Paulo Pereira, a adoção de uma nova escala de trabalho trará efeitos positivos para a economia nacional, tanto no fortalecimento do mercado interno quanto na criação de novos negócios e de oportunidades de trabalho.

Efeitos sobre trabalhadores de menor renda

Para o ministro, o impacto da redução da jornada tende a ser ainda mais relevante para as pessoas que se encontram na base da pirâmide de renda. Ele argumenta que trabalhadores de menor poder aquisitivo, em geral, residem em regiões mais afastadas dos centros de emprego e acabam dedicando mais tempo ao deslocamento e à atividade laboral.

Paulo Pereira apontou que esse grupo enfrenta maiores desafios no cotidiano.

O ministro também se posicionou a respeito das críticas dirigidas à proposta de redução da jornada semanal, apontando que muitos dos argumentos contrários à medida são recorrentes em diferentes momentos da história, utilizados por setores que antes se opuseram ao fim da escravidão e, posteriormente, aos direitos trabalhistas.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

Ele acrescentou que, a cada ampliação de direitos trabalhistas, surgem receios de que eventuais aumentos de custos possam comprometer a produtividade e a continuidade da economia nacional.

Na avaliação de Paulo Pereira, mesmo diante das previsões negativas, a economia brasileira sempre se manteve sólida após a implementação de novos direitos aos trabalhadores.

O ministro informou ainda que o governo pretende monitorar os efeitos da alteração na jornada e, se necessário, poderá adotar medidas para minimizar impactos específicos que venham a ser identificados.

Segundo estimativa do governo, entre 10% e 15% dos empreendedores poderão experimentar algum tipo de impacto com a mudança. Para Paulo Pereira, esse percentual representa um grupo pequeno diante do universo de aproximadamente 45 milhões de empreendedores existentes no país.

“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Mas o governo está se esforçando para criar mecanismos de suavização desse impacto”, disse.

Entre as alternativas consideradas, o ministro mencionou a possibilidade de concessão de benefícios fiscais, aumento do apoio institucional e ampliação do acesso ao crédito. Ele reforçou que o governo pretende estabelecer regras que contemplem todos os segmentos afetados e garantiu que nenhuma parcela da população será deixada de lado.

“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, afirmou.