STF enfrenta crise institucional e polarização, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira, dia 17, que a instituição judicial se encontra em meio a uma profunda crise. A afirmação foi feita durante uma palestra para estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), na cidade de São Paulo.

Em sua fala, Fachin enfatizou a importância de reconhecer abertamente a existência de um cenário de crise na atuação da Corte e a urgência de abordá-lo de frente.

Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los”, comentou.

O ministro também apontou um panorama de “desconfiança institucional” e de “intensa polarização” que afeta o país. Ele alertou que a confiança pública é abalada “sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico”.

Tensões Recentes Abalam a Corte

A crise interna no STF foi amplificada recentemente por uma série de eventos. Um deles foi a iniciativa do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, de pedir o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.

Essa movimentação somou-se a outras investigações que já fragilizavam a imagem da Corte, especialmente aquelas relacionadas ao Banco Master.

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli decidiu afastar-se da relatoria do inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão ocorreu após ele confirmar sua condição de sócio do resort Tayayá. Este empreendimento havia sido adquirido por um fundo de investimentos que, anteriormente, pertencia ao Banco Master, instituição que está sob investigação da Polícia Federal.

Posteriormente, em março, o ministro Alexandre de Moraes veio a público para negar qualquer tipo de comunicação com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A negativa de Moraes se refere ao dia 17 de novembro do ano anterior, data em que Vorcaro foi detido pela primeira vez. A prisão do empresário ocorreu no âmbito da fase inicial da Operação Compliance Zero, uma investigação que visa apurar supostas fraudes cometidas pelo banco.