Brasil e Espanha unem forças contra violência de gênero e misoginia

Os governos do Brasil e da Espanha formalizaram, nesta sexta-feira (17), um memorando de entendimento com o objetivo de promover a igualdade de gênero e erradicar a violência contra as mulheres. O acordo foi assinado durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, na cidade de Barcelona.

Em sua manifestação à imprensa, o presidente Lula ressaltou a impossibilidade de uma sociedade progredir quando as mulheres, que representam aproximadamente metade da população, têm seu direito fundamental à vida desrespeitado. O líder brasileiro também destacou a experiência da Espanha na redução de feminicídios, citando uma diminuição de 30% nos casos entre 2003 e 2023, atribuída a uma abordagem abrangente da questão, servindo como modelo para o Brasil.

O presidente Lula indicou que o crescimento da violência de gênero está intrinsecamente ligado à disseminação da violência no ambiente digital. Ele fez uma observação sobre o perigo do espaço virtual:

“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”

Pedro Sánchez, presidente espanhol, também abordou a urgente necessidade de combater os discursos de ódio direcionados às mulheres que se propagam na internet. Ele expressou preocupação com a forma como esses conteúdos afetam a juventude:

“As plataformas fazem com que chegue até os celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado”.

A formalização deste memorando é um dos primeiros compromissos da viagem do presidente brasileiro a três nações europeias – Espanha, Alemanha e Portugal – programada para seis dias. Lula está acompanhado por uma delegação composta por pelo menos 14 ministros e presidentes de empresas estatais.

Diálogo Ministerial e Boas Práticas

A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, reuniram-se na capital catalã para compartilhar projetos e programas nacionais. As discussões incluíram iniciativas brasileiras como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.

A ministra Márcia Lopes destacou a relevância do acordo para o intercâmbio de conhecimentos:

“Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes”.

Lopes enfatizou que a diretriz do presidente Lula é garantir que memorandos como este se traduzam em ações concretas. Ao abordar a questão da violência digital, a ministra defendeu a implementação de medidas preventivas e de enfrentamento, incluindo a regulamentação das plataformas digitais. Ela pontuou a gravidade do tema:

“Em relação à igualdade de gênero e raça, é mais grave porque causa impacto na vida das mulheres e das meninas com a exposição de seus corpos, de sua forma de viver. Há muito machismo, misoginia, muito desrespeito e, mais ainda, em momento eleitoral.”

Por parte da Espanha, foi apresentado o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), um aplicativo desenvolvido para monitorar e proteger vítimas de violência de gênero, realizando avaliações de risco. Esta ferramenta tecnológica e policial, estabelecida em 2007 pelo Ministério do Interior espanhol, despertou grande interesse do governo brasileiro.

Durante o encontro, as ministras também debateram outras áreas de colaboração, como a segurança de dados, a formação profissional, a promoção de masculinidades positivas e a interação com meninas e mulheres. Um grupo de trabalho será estabelecido para definir as futuras agendas, contemplando possíveis visitas e intercâmbios.

Compromissos e Direções do Acordo

O memorando de entendimento estabelece um protocolo de intenções que visa a colaboração direta entre os dois países para o avanço da igualdade de gênero, focando na autonomia física e econômica das mulheres. Além disso, busca a criação de políticas integradas para prevenir, punir e reparar a violência contra mulheres e meninas.

No âmbito jurídico, as duas nações se comprometem a atuar diariamente em diversas frentes:

• Apoio a mulheres migrantes: o acordo prevê um diálogo contínuo sobre a situação de brasileiras que sofrem violência na Espanha e espanholas vítimas de violência no Brasil, visando assegurar seus direitos em território estrangeiro.
• Intercâmbio de boas práticas: haverá uma troca de conhecimentos sobre as estratégias eficazes em cada país para proteger as vítimas e para a elaboração de estatísticas confiáveis sobre feminicídio e outras formas de violência.
• Aliança internacional: Brasil e Espanha se comprometem a atuar em conjunto em fóruns globais e na região ibero-americana, com o objetivo de fortalecer a agenda de gênero.
• Combate a estereótipos: o memorando também visa a erradicação da violência de gênero por meio da luta contra estereótipos prejudiciais.

A colaboração mútua estipula que todos os materiais produzidos, incluindo estudos, manuais e pesquisas, serão de propriedade conjunta de ambos os Estados e deverão ser distribuídos de forma gratuita, sem fins lucrativos, com a devida citação dos autores e de ambos os governos. O documento especifica que não haverá transferência de recursos financeiros entre os países, com cada ministério arcando com seus próprios custos dentro de seus respectivos orçamentos. As partes também se comprometem a fornecer instalações e equipes para que as atividades planejadas sejam executadas. O acordo terá validade de três anos, com a possibilidade de renovação por períodos iguais, e qualquer um dos países poderá rescindi-lo mediante aviso prévio de 90 dias.