Itaipu avança em reparação histórica e adquire nova terra para Avá Guarani

A Itaipu Binacional, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou a aquisição de mais uma área destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani. A nova propriedade está situada na região Oeste do Paraná e faz parte de um esforço contínuo para a reparação histórica desse povo.

O imóvel, denominado Fazenda América e que será renomeado para Tekoha Pyahu, possui uma extensão de 107 hectares. Sua localização abrange os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a uma distância aproximada de 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área estratégica na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

A área recém-adquirida é dez vezes maior que o espaço atualmente ocupado por 27 famílias, somando cerca de 90 pessoas, que aguardam a transferência. Atualmente, essas famílias vivem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A previsão é que a mudança para a nova terra ocorra em até dois meses.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner complementou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.

A compra da terra se insere em um acordo mais amplo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Esse pacto foi estabelecido entre a Itaipu, diversas comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é assegurar uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a construção da usina em um período de ditadura militar brasileira, a etnia Avá-Guarani foi severamente impactada pelo alagamento de suas terras tradicionais. Esse alagamento ocorreu com a formação do reservatório do empreendimento, resultante do represamento do Rio Paraná, que divide o Brasil e o Paraguai e é onde a usina é gerida em conjunto.

O termo homologado pelo STF detalha medidas para garantir a territorialização das comunidades locais. Ele prevê a aquisição e destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra para os indígenas, com um custo inicial estimado em 240 milhões de reais, a ser custeado pelo consórcio Itaipu Binacional.

“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, destacou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele ressaltou que a solução foi desenvolvida por meio de uma colaboração articulada entre as instituições parceiras e as próprias comunidades.

Além da aquisição de terras, o acordo estabelece que a Itaipu Binacional implemente ações de restauração ambiental nas áreas compradas. A empresa também se comprometeu a financiar serviços essenciais para as comunidades, incluindo fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. A Funai será responsável por conduzir o procedimento de destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas, sendo que o processo de obtenção dos imóveis rurais envolve análises fundiárias e técnicas tanto da Funai quanto do Incra.

A Itaipu informou ainda que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão em andamento iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani. Essas ações são complementadas por assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Progresso e investimentos no plano de reparação

Até o momento, o investimento total da Itaipu na aquisição de terras para as comunidades indígenas afetadas pela construção da usina alcança 84,7 milhões de reais. Esse montante já inclui o valor de 17,6 milhões de reais desembolsados pela Fazenda América.

Entre as outras propriedades já adquiridas estão a Fazenda Brilhante, com 215 hectares, localizada em Terra Roxa, onde foram assentadas três comunidades, totalizando 68 famílias. A Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, está sendo preparada para receber 36 famílias que atualmente residem em uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Também foram compradas parte do Haras Mantovani, com 68 hectares, em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares destinada à comunidade Arapy, de Foz do Iguaçu.

A meta global do acordo prevê a aquisição de um total de 3 mil hectares de terra, com um investimento total de 240 milhões de reais. A área total já obtida supera os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol no padrão Fifa.