Novo Plano Nacional do Livro e da Leitura entra em vigor com metas até 2036

Entraram em vigor nesta quarta-feira, dia 29, as novas diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, que estabelece ações para estimular o hábito de ler em todo o território nacional até o ano de 2036. O documento traça objetivos para ampliar o número de bibliotecas e assegurar que mais pessoas possam acessar livros nos próximos dez anos.

O plano foi oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União, orientando estados, municípios e a sociedade civil sobre a implantação de novas normas de gestão cultural aprovadas desde 2023. Entre os normativos incorporados estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

As bases do plano consideram leitura e escrita como ferramentas essenciais para o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. Sendo assim, o documento destaca princípios fundamentais que norteiam as ações propostas:

1. O livro é entendido como fator econômico, a leitura como exercício de cidadania e a literatura como valor simbólico e criativo.
2. A leitura é valorizada enquanto ato criativo na construção de sentidos.
3. Promoção do direito à literatura a toda a população.
4. Incentivo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária.
5. Garantia do acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Navegação temática facilita acesso às políticas do setor

No dia 23 deste mês foi lançada uma página exclusiva para o Plano Nacional do Livro e da Leitura, organizada pelo Ministério da Cultura. O site apresenta diferentes áreas temáticas para facilitar a navegação e o acesso a conteúdos sobre o plano, destacando seções dedicadas a Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um intervalo sem atualizações desde a vigência anterior entre 2006 e 2016, a retomada do Ministério da Cultura em 2023 recolocou o desenvolvimento do novo Plano Nacional do Livro e da Leitura como prioridade. A implementação das ações previstas envolve não apenas o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, mas também instâncias colegiadas responsáveis pela governança do plano.