Anac cria novas regras para transporte de power banks em voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou alterações nas normas para o transporte de carregadores portáteis, conhecidos como power banks, em aeronaves, com o objetivo de aprimorar a segurança das operações aéreas no país.

De acordo com a Anac, a atualização das diretrizes busca diminuir a possibilidade de incêndios dentro da cabine das aeronaves, levando em conta que baterias de lítio podem apresentar falhas e sofrer superaquecimento, elevando riscos durante os voos.

A portaria regulatória que estabelece as novas normas foi publicada no Diário Oficial da União. As regras revisadas contemplam as especificações mais recentes definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), especialmente no que se refere ao transporte de power banks em voos nacionais e internacionais.

Novos critérios para embarque com carregadores portáteis

As determinações publicadas pela Anac incluem uma série de restrições detalhadas. A primeira exigência é que os power banks devem ser transportados apenas na bagagem de mão, reforçando uma diretriz já existente. Não é permitido embarcar esses dispositivos em malas despachadas.

Outro ponto estabelecido pela agência é o limite de dois power banks por passageiro. O embarque com um número superior de aparelhos não é permitido, independentemente do tamanho das baterias.

A capacidade dos equipamentos também está sujeita a restrições técnicas específicas. Os carregadores portáteis devem possuir, no máximo, até 100 Wh (watt-hora) para serem transportados sem necessidade de autorização adicional. Caso o modelo tenha capacidade entre 100 Wh e 160 Wh, será necessário obter aprovação prévia da companhia aérea responsável pelo voo.

Em relação a modelos com capacidade superior a 160 Wh, a legislação proíbe o transporte a bordo. Os passageiros que estiverem portando aparelhos acima desse limite deverão descartá-los antes de ingressar na aeronave.

Proibições e orientações de uso em voo

As normas atualizadas também vedam o uso de power banks para recarregar outros dispositivos eletrônicos durante o voo. Assim, passageiros não podem conectar celulares, tablets ou qualquer outro equipamento ao carregador portátil enquanto estiverem a bordo.

A Anac determina ainda que os power banks precisam estar protegidos contra curto-circuito. Para isso, os terminais devem ser isolados ou o equipamento deve permanecer em sua embalagem original durante todo o trajeto.

Outra medida expressa no regulamento é a proibição de recarga dos próprios power banks durante o voo, não sendo permitido conectar esses dispositivos a qualquer fonte de energia da aeronave.

Antes de embarcar portando carregadores portáteis, a Anac recomenda que os passageiros entrem em contato com a companhia aérea para esclarecer eventuais dúvidas sobre restrições e procedimentos aplicáveis ao transporte desses itens.

A agência disponibiliza informações detalhadas sobre itens permitidos e restrições relacionadas ao transporte aéreo em seu portal institucional.