Aneel determina bandeira amarela e tarifa de energia terá aumento em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou nesta quarta-feira, dia 24, que as contas de energia elétrica dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) terão acréscimo financeiro no mês de maio, em razão da ativação da bandeira tarifária amarela.

De acordo com a Aneel, a adoção da bandeira amarela foi motivada pela menor incidência de chuvas observada durante a transição do período chuvoso para o seco, o que implicou em redução da capacidade de geração hidrelétrica. Diante desse cenário, o sistema elétrico nacional passou a demandar o acionamento de usinas termelétricas, cujos custos de operação são mais elevados em comparação com as hidrelétricas.

O órgão regulador informou que, como reflexo dessa medida, os consumidores deverão arcar com um acréscimo de 1,885 reais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos ao longo do próximo mês.

Desde janeiro deste ano, as tarifas de energia estavam sendo calculadas sob a vigência da bandeira verde, o que não acarretava qualquer cobrança adicional nas contas de luz. A permanência da bandeira verde foi possível em função das condições favoráveis de geração hidrelétrica, com os níveis dos reservatórios permanecendo em situação considerada satisfatória.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado pela Aneel em 2015, tem como finalidade repassar ao consumidor as variações de custo observadas na geração de energia elétrica. Por meio dele, é possível indicar mensalmente qual é o custo de produção de energia pelo SIN para abastecer residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.

Critérios e valores das bandeiras tarifárias

A definição da cor da bandeira a ser aplicada em cada mês depende da previsão de custos de operação do sistema elétrico, cuja análise é responsabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ONS avalia as condições de geração e determina a melhor estratégia para atendimento da demanda, além de estimar os custos a serem cobertos por meio das bandeiras tarifárias.

As bandeiras tarifárias estão divididas em três cores, que refletem as condições e os custos de geração naquele período:

• A bandeira amarela indica condições menos favoráveis e implica acréscimo de 1,88 reais a cada 100 kWh consumidos.
• Já a bandeira vermelha, no Patamar 1, corresponde a custos de geração mais elevados, com acréscimo de 4,46 reais para cada 100 kWh.
• No Patamar 2 da bandeira vermelha, quando as condições são ainda mais difíceis, o adicional na tarifa atinge 7,87 reais por 100 kWh consumidos.

Quando a bandeira verde está em vigor, não há cobrança extra nas contas de energia.

O sistema de bandeiras tarifárias é revisado mensalmente pelo ONS, visando ajustar os valores cobrados ao cenário real de operação das usinas e garantir equilíbrio financeiro ao setor elétrico.