Operação combate esquema de 86 bilhões de reais no Porto do Rio

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal realizaram, nesta terça-feira, 28, a Operação Mare Liberum para investigar irregularidades na alfândega localizada no Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com informações da Receita Federal, a apuração identificou uma movimentação de mercadorias que chegou ao total de 86,6 bilhões de reais, entre julho de 2021 e março de 2026. Nesse período, foi detectado o pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas.

Segundo a investigação, o grupo criminoso é formado por importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos. Esses envolvidos são suspeitos de atuar facilitando o ingresso de produtos de forma irregular, promovendo o contrabando e o descaminho de mercadorias.

As equipes envolvidas na operação cumpriram 45 mandados de busca e apreensão, abrangendo os municípios do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Entre as medidas judiciais adotadas, foram determinados o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários de suas funções, além do bloqueio de bens e de restrições para o exercício de atividades profissionais ligadas ao setor.

O inquérito indica que havia uma estrutura organizada para promover a liberação de mercadorias sem o devido recolhimento de tributos. Foram constatadas discordâncias entre os produtos que de fato entravam no país e aqueles declarados nas documentações oficiais.

Essa é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. O trabalho investigativo teve início em 2022, com base em controles internos do próprio órgão e também em denúncias recebidas.

Mais de cem servidores da Receita Federal e duzentos policiais federais participaram das diligências, que incluíram a coleta de provas e cumprimento de ordens judiciais.

"A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado", diz o fisco.

De acordo com os órgãos envolvidos, novas ações serão realizadas para responsabilizar todas as pessoas que efetuaram pagamentos de propina. Os investigados podem responder por crimes de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro e outros delitos previstos em lei.