Queda de 2,34% reduz dívida pública federal para 8,6 trilhões de reais em março

A Dívida Pública Federal apresentou retração em março e atingiu novamente o patamar de 8,6 trilhões de reais. O recuo foi atribuído ao expressivo volume de vencimentos de títulos atrelados à taxa Selic, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. O estoque total passou de 8,841 trilhões de reais em fevereiro para 8,633 trilhões de reais no mês seguinte, configurando uma baixa de 2,34%.

Em agosto do ano anterior, o indicador havia ultrapassado, pela primeira vez, a marca de 8 trilhões de reais. Conforme as projeções do Plano Anual de Financiamento, apresentado em janeiro, estima-se que a dívida chegue ao fim de 2026 variando entre 9,7 trilhões e 10,3 trilhões de reais.

Resgate e emissões de títulos impactam saldo da dívida

O saldo da Dívida Pública Mobiliária interna, composta por títulos emitidos no mercado nacional, também recuou. O valor baixou 2,17%, passando de 8,511 trilhões de reais em fevereiro para 8,302 trilhões de reais em março. No período, o Tesouro realizou resgates superiores às emissões em 302,32 bilhões de reais, predominantemente em papéis indexados à taxa Selic. O resultado desse movimento só não foi mais expressivo devido à apropriação de 93,01 bilhões de reais correspondentes a juros.

A apropriação de juros ocorre quando o governo reconhece, mensalmente, a atualização monetária incidente nos títulos, incorporando este montante ao estoque da dívida. Com a taxa Selic mantida em 14,75% ao ano, essa apropriação acaba pressionando o endividamento federal.

Durante março, o Tesouro fez emissões de 93,29 bilhões de reais em títulos da dívida mobiliária interna. Apesar disso, o volume de resgates foi consideravelmente superior, alcançando 395,60 bilhões de reais devido ao expressivo número de vencimentos no mês.

Crescimento da dívida externa e influência cambial

A Dívida Pública Federal externa apresentou elevação de 0,61%, tendo passado de 329,65 bilhões de reais em fevereiro para 331,64 bilhões de reais em março. Entre os fatores que impulsionaram esse crescimento estão a valorização de 1,36% do dólar, relacionada ao início do conflito no Oriente Médio, e a contratação de um empréstimo equivalente a 6,88 bilhões de reais com organismos internacionais no mesmo período.

Redução do colchão da dívida pública

O colchão da dívida pública, que equivale à reserva financeira do governo para enfrentar períodos de instabilidade ou concentração de vencimentos, diminuiu em março após ter registrado alta em janeiro. A reserva caiu de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais. Conforme informado pelo Tesouro Nacional, o motivo principal foi o resgate líquido de títulos, resultado da diferença entre resgates e emissões. Outro fator que contribuiu para a queda foi a recompra de 49 bilhões de reais em títulos nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, ação voltada à estabilização do mercado.

Atualmente, esse colchão cobre o equivalente a 5,69 meses de vencimentos da dívida federal. Para os próximos doze meses, está previsto o vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos do Tesouro.

Distribuição dos tipos de títulos públicos

O vencimento significativo de papéis vinculados à taxa básica de juros levou a variações na composição da Dívida Pública Federal entre fevereiro e março. A participação dos títulos indexados à Selic recuou de 49,1% para 47,71%. Já os títulos corrigidos pela inflação aumentaram de 25,85% para 26,67%. Os títulos prefixados passaram de 21,33% para 21,80%, e os títulos vinculados ao câmbio subiram de 3,71% para 3,83%.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento, a previsão para o encerramento deste ano indica intervalos de participação dos tipos de títulos: para papéis atrelados à Selic, a estimativa é de 46% a 50%; para títulos corrigidos pela inflação, de 23% a 27%; para prefixados, de 21% a 25%; e para papéis atrelados ao câmbio, de 3% a 7%.

Os títulos prefixados, que possuem taxas estabelecidas no momento da emissão, garantem maior previsibilidade à dívida pública, pois os custos futuros são conhecidos. Entretanto, em cenários de instabilidade financeira, a emissão desses títulos costuma cair, já que os investidores exigem prêmios de risco mais elevados, o que dificulta a administração do endividamento governamental.

No caso dos títulos indexados à Selic, o interesse dos investidores aumentou por conta das sucessivas elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central até a metade do ano anterior. Quanto à dívida cambial, ela é formada por títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólares e também pela dívida externa do país.

Prazos e confiança do mercado

O prazo médio da Dívida Pública Federal passou de 4 para 4,1 anos. A estimativa informada pelo Tesouro considera apenas anos completos, sem detalhamento em meses. O prazo médio representa o tempo necessário para que o governo renove totalmente o estoque da dívida. Prazos mais longos são interpretados como sinal positivo da confiança dos investidores na capacidade do país de cumprir suas obrigações.

Perfil dos detentores da dívida interna

A composição dos credores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte distribuição: instituições financeiras detêm 31,47% do estoque; fundos de pensão, 23%; fundos de investimentos, 20,86%; investidores estrangeiros, 10,7%; e outros grupos, 13,97%.

Mesmo com as turbulências no mercado financeiro ao longo de março, intensificadas pela guerra no Oriente Médio, a participação de estrangeiros na dívida interna variou pouco em relação a fevereiro, quando estava em 10,74%. Uma presença mais expressiva de investidores internacionais é vista como indicativo de maior confiança do mercado externo no país.

O mecanismo da dívida pública permite que o governo obtenha recursos de investidores para honrar compromissos financeiros. Em contrapartida, há o compromisso de ressarcir esses valores em prazos determinados, com atualização monetária que pode seguir a taxa básica de juros, os índices de inflação, a variação cambial ou taxas prefixadas definidas antecipadamente.