Monique Medeiros é presa novamente após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, que responde pelo homicídio do filho Henry Borel, apresentou-se à 34ª Delegacia de Polícia, situada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, dia 20, e foi detida novamente, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida na semana anterior.

Após se entregar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, localizado em Benfica, na zona norte da cidade, onde realizou exame de corpo de delito e aguardou audiência de custódia. Ao término desses procedimentos, sua transferência de volta à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, zona oeste, foi confirmada.

Histórico do processo e decisões judiciais

Anteriormente, Monique Medeiros havia deixado a custódia após a juíza Elizabeth Machado Louro conceder o relaxamento da prisão em 23 de março, ocasião em que o julgamento dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi remarcado para o dia 25 de maio. A alteração da data decorreu do abandono do plenário pelo corpo de advogados de Jairinho, o que levou a defesa de Monique a argumentar que a cliente fora prejudicada pelo adiamento e solicitar o relaxamento da prisão, pedido atendido pela Justiça, permitindo que Monique deixasse o presídio no dia seguinte.

Na sexta-feira subsequente, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique, acolhendo requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o retorno da ré à penitenciária após receber reclamação formal de Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.

Detalhes do caso Henry Borel

O episódio que resultou no processo ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, quando Monique e Jairinho levaram Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, alegando que a criança teria caído da cama do apartamento onde moravam. O menino não resistiu aos ferimentos e faleceu. O laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) apontou a existência de vinte e três lesões decorrentes de agressão violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Civil, o menino era vítima de uma rotina de torturas infligidas pelo padrasto, com conhecimento prévio da mãe. Tanto Monique quanto Jairinho foram detidos em abril de 2021, após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairo Souza responde à acusação de homicídio qualificado, enquanto Monique é processada por homicídio e omissão de socorro.

Atuação da defesa

O advogado Hugo Novais, membro da equipe de defesa de Monique Medeiros, declarou que a entrega à polícia ocorreu em estrito cumprimento à ordem do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, foram apresentados dois embargos de declaração ao STF: o primeiro apontando que Monique teria sido alvo de ameaças dentro do sistema prisional, argumento que não foi acolhido, e o segundo, cujo conteúdo não foi detalhado, ainda está sob análise.

Hugo Novais afirmou: “Temos confiança de que o julgamento acontecerá no próximo dia 25 de maio e que Monique tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado acrescentou que até terça-feira, dia 21, será protocolado um agravo ao STF, solicitando que o colegiado da Corte reavalie a decisão monocrática de Gilmar Mendes.

Além disso, a defesa estuda encaminhar questionamento à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com o objetivo de denunciar o Brasil por suposta violência institucional e violação dos direitos fundamentais de Monique Medeiros.