Novas regras da Anvisa limitam uso de cúrcuma em suplementos alimentares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na quarta-feira (22), mudanças nas normas que regulamentam a presença de cúrcuma, também chamada de açafrão, em suplementos alimentares no Brasil.

Essas alterações constam de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União e estabelecem ajustes nos limites de uso da substância, além de revisões nos requisitos para rotulagem dos produtos, com o objetivo de fortalecer a proteção dos consumidores contra potenciais riscos à saúde.

Segundo a agência, a necessidade de atualização da regulamentação foi identificada após monitoramento pós-mercado, que apontou possibilidade de ocorrência de danos ao fígado relacionados ao consumo de suplementos e medicamentos compostos por cúrcuma.

Em março, foi emitido um alerta de farmacovigilância orientando pessoas que fazem uso desses produtos sobre riscos potenciais.

Na ocasião, a Anvisa explicou que a toxicidade não está associada à utilização da cúrcuma como ingrediente culinário, prática comum no cotidiano. Os esclarecimentos da agência ressaltaram que o alerta se limitava aos medicamentos e suplementos alimentares, cujas concentrações são significativamente superiores às encontradas nos alimentos preparados rotineiramente.

O alerta foi fundamentado por análises internacionais que documentaram casos suspeitos de dano hepático em pessoas que consumiram produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides.

A agência destacou que o problema está, sobretudo, relacionado a formulações e tecnologias que ampliam a absorção da curcumina, elevando os níveis muito além do consumo considerado habitual.

Principais mudanças implementadas pela nova regulamentação

A instrução normativa determina três modificações centrais:

• Passa a ser obrigatória a inclusão da seguinte advertência nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites para consumo de curcumina passam a ser calculados com base na soma dos três principais componentes do composto, denominados curcuminoides totais.
• Fica autorizada a inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com a ressalva de que esse novo componente não pode ser combinado, no mesmo produto, com o extrato natural da planta, a fim de evitar sobrecarga de substâncias no organismo.

Essas exigências visam garantir maior segurança aos consumidores, diante das evidências de que níveis elevados de curcuminoides podem trazer riscos à saúde em determinadas circunstâncias.