Desenrola 2.0 permitirá uso do FGTS para quitar dívidas

O governo federal prepara o lançamento de uma nova etapa do programa Desenrola, que ficará conhecida como Desenrola 2.0, e possibilitará que trabalhadores utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação de débitos.

A confirmação foi dada nesta segunda-feira, dia 27, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante agenda em São Paulo, após encontros com executivos do setor bancário.

Segundo Durigan, está sendo mantida a possibilidade de utilização do FGTS, com previsão de limitação no valor que poderá ser utilizado para esse fim. O ministro explicou que o saque será restrito a um percentual, sendo vinculado ao pagamento das dívidas no âmbito do programa, mas não necessariamente correspondente ao valor total do débito a ser quitado.

"A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida", esclareceu Durigan.

Na manhã de hoje, o ministro esteve reunido com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, além dos presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. Posteriormente, também se encontrou com representantes do Citibank.

Durigan afirmou que o governo está finalizando as conversas com as instituições financeiras para apresentar ao presidente Lula o novo programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Ele acrescentou que retornará a Brasília nesta terça-feira para tratar do assunto diretamente com o presidente, e a expectativa é de que o anúncio oficial aconteça ainda esta semana.

O ministro destacou que o Desenrola 2.0 terá como objetivo principal reduzir os índices de inadimplência no país, especialmente diante do cenário de juros elevados, embora haja expectativa de redução nos próximos meses. Entre as dívidas abrangidas pelo programa, Durigan citou especificamente aquelas relacionadas a cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, modalidades que, segundo ele, representam as maiores dificuldades para as famílias brasileiras.

O novo Desenrola também prevê aporte de recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo o ministro, este reforço será suficiente para garantir a renegociação para todas as pessoas interessadas em aderir à nova etapa do programa.

Durigan informou ainda que os descontos concedidos poderão chegar a até 90% do valor das dívidas. O ministro ressaltou que uma das exigências feitas às instituições financeiras é a aplicação de taxas de juros significativamente menores em relação às praticadas atualmente em CDC, cartão de crédito e cheque especial, cujos juros podem variar entre 6% e 10% ao mês.

Ele exemplificou que, em caso de uma dívida de dez mil reais, o montante pode aumentar para onze mil reais no mês seguinte devido aos altos juros, tornando difícil para famílias com renda média saírem desse ciclo de endividamento. Com os descontos previstos pelo programa, espera-se facilitar a regularização dessas pendências.

"O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de dez mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de onze mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa", afirmou o ministro.

Durigan fez questão de frisar que a iniciativa será uma ação excepcional, não se tratando de uma política de renegociação periódica de débitos públicos.

"Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente", reiterou Durigan.

Com relação ao número de beneficiados, o ministro mencionou que a expectativa do governo é de alcançar dezenas de milhões de pessoas em todo o Brasil. No Desenrola Brasil original, aproximadamente quinze milhões de cidadãos participaram, com renegociação de cinquenta e três bilhões e duzentos milhões de reais em dívidas.

Na programação desta segunda-feira, o ministro ainda teria compromissos com executivos de companhias do segmento de petróleo e gás, incluindo Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil.