Governo amplia crédito e flexibiliza regras para compra de caminhões

O governo federal lançou, na quinta-feira (30), uma nova etapa do programa Move Brasil, que visa renovar a frota de caminhões em circulação em condições especiais para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O valor total de crédito disponibilizado para esta fase atinge 21,2 bilhões de reais, mais do que o dobro dos 10 bilhões de reais liberados na primeira etapa do programa, lançada no final do ano anterior, cujos recursos foram integralmente utilizados em mais de mil contratos de financiamento em pouco mais de três meses.

Além dos caminhões, nesta nova fase estão incluídos também ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. Desse montante, 6,7 bilhões de reais serão repassados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 14,5 bilhões de reais terão origem no Tesouro Nacional.

O BNDES ficará responsável pela operação do programa, que será executado em parceria com outras instituições financeiras. O teto de financiamento por beneficiário permanece em 50 milhões de reais.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) que viabilizam a ampliação do Move Brasil. Segundo Lula, as condições para financiamento foram aprimoradas, com aumento dos prazos de carência e dos anos para amortização, além da redução da taxa de juros, que ainda era considerada elevada.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula solicitou que os bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES, agilizem a liberação de crédito para caminhoneiros autônomos. O presidente destacou que dos 1 bilhão de reais inicialmente reservados, apenas 200 milhões de reais foram efetivamente liberados, atribuindo a lentidão à preferência dos bancos por grandes companhias transportadoras.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos", cobrou Lula.

Os caminhoneiros autônomos passam a contar com condições ainda mais vantajosas: o financiamento poderá ser parcelado em até 120 vezes, isto é, dez anos, com período de carência de 12 meses. Antes, a carência máxima era de seis meses e o prazo de pagamento era de cinco anos. Para esses profissionais, 2 bilhões de reais foram reservados nesta etapa do programa. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a taxa de juros foi reduzida para 11,3%, enquanto anteriormente superava 14%.

O ministro expressou expectativa de que as fabricantes de ônibus e caminhões possam, como contrapartida, reduzir os preços dos veículos e assegurar a manutenção dos empregos na indústria automobilística.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", afirmou Dario Durigan.

Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), ressaltou que o programa Move Brasil representa uma política industrial que beneficia não apenas o setor automotivo, mas toda a cadeia econômica nacional.

Segundo Calvet, caminhões e ônibus são fundamentais para a circulação de produtos e abastecimento do país, pois transportam desde alimentos à matéria-prima para exportação. Ele exemplificou citando a carne que chega à mesa dos trabalhadores, a fruta entregue nas centrais de abastecimento, a soja enviada aos portos e a cana destinada às usinas de etanol.

Novos critérios ambientais e sociais para concessão

Uma das exigências da nova etapa do Move Brasil é o cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica para a concessão dos financiamentos, estimulando a compra de veículos que consomem menos combustível e emitem menos poluentes. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, destacou que quem entregar um veículo antigo para reciclagem terá taxas ainda mais reduzidas.

O transporte rodoviário é responsável por cerca de 60% do volume de cargas movimentadas no Brasil, de acordo com o governo federal. Considera-se que esse modal é essencial para integrar o território nacional e garantir o acesso da população a mercadorias e serviços essenciais. Contudo, o setor enfrenta atualmente alta obsolescência da frota, o que acarreta elevação dos custos de manutenção, menor eficiência energética, intensificação da emissão de poluentes e aumento dos riscos operacionais e para a segurança. Em anos recentes, verificou-se também queda expressiva nas vendas, quadro que, segundo o governo, começou a ser revertido com o êxito do programa.

Detalhes das Medidas Provisórias assinadas

No evento realizado no Palácio do Planalto, foram assinadas duas Medidas Provisórias. A primeira permite a ampliação do Move Brasil e autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais. Com isso, busca-se expandir a capacidade do fundo para oferecer garantias em operações de crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas, além de estender os prazos de carência e de amortização dessas operações.

O FGI foi criado para facilitar o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas, compartilhando o risco das operações financeiras com os agentes credores. O reforço patrimonial do fundo permite ampliar o volume de garantias concedidas, assegurando a continuidade do acesso ao financiamento para empresas consideradas viáveis.

A segunda Medida Provisória, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, institui Crédito Extraordinário de 17 bilhões de reais. O objetivo é garantir a cobertura para o aporte de 2 bilhões de reais ao FGI, viabilizar a ampliação do programa Move Brasil com recursos de 14,5 bilhões de reais e destinar 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o intuito de expandir as garantias públicas para exportações.