STJ concede habeas corpus a MC Poze, MC Ryan SP e criador da Choquei

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Messod Azulay Neto, concedeu um habeas corpus na última quinta-feira (23), resultando na soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, o responsável pela página Choquei.

Os três haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de abril, no âmbito da Operação Narcofluxo. A ação investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro e transações ilícitas que superam o montante de 1,6 bilhão de reais.

As apurações indicam que o esquema criminoso envolvia tráfico internacional de drogas e a prática de apostas ilegais. Para dissimular as atividades, o grupo utilizava empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas financeiras irregulares para o exterior.

Inicialmente, a Polícia Federal solicitou a conversão das prisões em preventivas, com duração de cinco dias. No entanto, a Justiça de primeira instância estendeu esse prazo para 30 dias.

O ministro Azulay Neto, relator do processo no STJ, considerou ilegal a extensão do período de detenção para 30 dias, argumentando que a medida não havia sido solicitada pela autoridade policial. Com base nisso, o magistrado concedeu o habeas corpus para MC Ryan SP, estendendo a decisão a todos os outros investigados que se encontravam na mesma situação.

A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária.

Essa declaração foi emitida pela defesa de MC Ryan SP em nota. Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é reconhecido como um dos principais nomes do funk nacional, com canções que alcançam posições de destaque em plataformas de streaming e uma base de fãs de mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais.

Durante a operação, foram apreendidos com ele diversos itens, incluindo veículos, quantias em dinheiro, documentos e equipamentos eletrônicos. Além disso, foram encontradas armas e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.

Detalhes da Operação Narcofluxo

O delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, explicou que a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, iniciada no final do ano anterior. Ele descreveu o objetivo da ação.

Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.

As investigações revelaram que os indivíduos envolvidos empregavam um complexo sistema para ocultar e camuflar os valores ilícitos. Esse sistema incluía a realização de operações financeiras de alto valor, o transporte de dinheiro em espécie e transações que envolviam criptoativos.

O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.